Conselho Municipal de Saúde

NOSSOS CONSELHEIROS

NOSSOS CONSELHEIROS

LEGISLAÇÕES

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei nº 2.679/93 - Fica constituído o Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Lei nº 3.127/99 - Altera as redações dos Artigos 2º, 3º e 6º e acresce parágrafo 1º e 2º no Artigo 2º e altera o Inciso III e Parágrafo 2º do Artigo 4º e Inciso I do Artigo 7º, da Lei Municipal nº 2.679, de 12 de Novembro de 1993

Lei nº 3.533/03 - Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.679 de 12 de Novembro de 1993, modificados pela Lei Municipal nº 3.127, de 5 de Janeiro de 1999

Lei nº 3.865/05 - Torna obrigatória a afixação, em hospitais e clinicas da rede pública e privada, de cartaz com informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes

Lei nº 4.765/13 - Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências

Lei nº 4.805/13 - Altera a Lei Municipal nº de 2.679, de 12 de Novembro de 1993 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº de 2.679, de 12 de Novembro de 1993 e dá outras providências

Lei nº 2.679, de 12 de novembro de 1993 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, NESTE MUNICÍPIO)

REGIMENTO INTERNO

RESOLUÇÕES E DECRETOS

DECRETO 22.389 HOMOLOGA RESOLUÇÃO 003-2022

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental)
Decreto nº 14.206/13 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil

Portaria nº 321/09 - Designação de Gestora do Fundo Municipal de Saúde Servidora, Sra. Kátia de Campos Abuchaim

Portaria nº 038/14 - Nomeação de Comissão de apoio para adoção de medidas visando subsidiar os Magistrados e demais operadores do direito

Decreto nº 17.546/16 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí

Decreto nº 22.389/22 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2022, que altera e inclui dispositivos à Resolução nº 001/2003, do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí

Decreto nº 22.937/22 - Dispõe sobre a inclusão de dispositivos à Resolução nº 001/2003, do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí

Decreto nº 23.051/22 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 005/2022, que institui a Comissão Eleitoral, prevista no § 3º do art. 2º da Lei nº 2.679/1993 e no parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do CMST, que será responsável por fixar os regulamentos e demais disposições que regerão a escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí

Decreto nº 23.517/23 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí

DECRETO MUNICIPAL Nº 23.051 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.937 DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ATAS

ATA DA 402ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29-05-2026 PDF

ATA DA 401º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22-04-2026 PDF

398ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ

ATA DA 399ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 25-FEV-2026 PDF

ATA DA 400ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 31-MARÇO-2026 PDF

397ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ

396ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ
395ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ
394ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ
393ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ
392ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ
391 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ
390ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ

ELEIÇÕES

ARQUIVOS DIVERSOS

PPA 2022-2025

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação da 1.ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Tatuí e a homologação do Regimento Interno e dá outras providências)

1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Tatuí

REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE TATUÍ-2025

Dispõe sobre a convocação da 1.ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Tatuí e a homologação do Regimento Interno e dá outras providências