Decretos Municipais
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DECRETOS APOSENTADOS NOVEMBRO 2025
Publicado: 11/12/2025
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DECRETOS NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO JAN, FEV, MARÇO 2026
Publicado: 06/03/2026
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Decreto Municipal nº 28.405/2026- Define e regulamenta áreas de segurança e áreas de estacionamento específicas para veículos.
Publicado: 05/03/2026
Define e regulamenta áreas de segurança e áreas de estacionamento específicas para veículos.
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FEVEREIRO 2026 - DECRETOS DE APOSENTADORIA, DEMISSÃO, EXONERAÇÃO
Publicado: 04/03/2026
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Decreto Municipal nº 28.392/2026- Regulamenta a Lei Municipal nº 6.179, de 25 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas Florestais de Tatuí
Publicado: 03/03/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 6.179, de 25 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas Florestais de Tatuí, denominado "Viveiro Municipal João Batista Martins", e dá outras providências.
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Decreto Municipal nº 28.310/2026- Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2026.
Publicado: 13/02/2026
Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2026.
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Decreto Municipal nº 28.296/2026- Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 27.442, de 02 de junho de 2025
Publicado: 09/02/2026
Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 27.442, de 02 de junho de 2025, que aprovou o fechamento do Loteamento Residencial Reserva dos Ramos, e dá outras providências.
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Decreto Municipal nº 28.292/2026- Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Municipal Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Publicado: 06/02/2026
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Municipal Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, define suas competências e dá outras providências.
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Decreto nº 28.210/2026- Revoga o Decreto Municipal nº 26.384, de 27/08/2024.
Publicado: 04/02/2026
Revoga o Decreto Municipal nº 26.384, de 27/08/2024.
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Decreto Municipal nº 28.192/2026- Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI
Publicado: 02/02/2026
Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI.