Decretos Municipais

DECRETOS APOSENTADOS NOVEMBRO 2025

Publicado: 11/12/2025

Decreto Municipal nº 25.538/2026- Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI

Publicado: 14/04/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI

Decreto Municipal N° 28.537, de 14 de Abril de 2026 - "Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá ou

Publicado: 14/04/2026

Decreto Municipal N° 28.537, de 14 de Abril de 2026 - "Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá outras providências"

Decreto Municipal N° 28.535, de 13 de Abril de 2026 - “Regulamenta, no âmbito do município da Estancia Turística de Tatuí o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, a Mani

Publicado: 13/04/2026

Decreto Municipal N° 28.535, de 13 de Abril de 2026 - “Regulamenta, no âmbito do município da Estância Turística de Tatuí o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, a Manifestação de Interesse Privado – MIP e o Procedimento Preliminar de Manifestação – PPMI, para a estruturação de projetos de concessões, permissões, parcerias público-privadas e outras formas de delegação.”

Decreto Municipal N° 28.533, de 13 de Abril de 2026 - Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estu

Publicado: 13/04/2026

Decreto Municipal N° 28.533, de 13 de Abril de 2026 - "Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública Municipal."

DECRETOS APOSENTADOS MARÇO 2026

Publicado: 31/03/2026

Decreto Municipal nº 28.478/2026- Dispõe sobre nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí "CONDEPHAT"- Biênio 2026/2027.

Publicado: 25/03/2026

Dispõe sobre nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí "CONDEPHAT"- Biênio 2026/2027.

Decreto Municipal N° 28.475, de 23 de Março de 2026 - "Dispõe sobre a regulamentação do controle de jornada dos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal de Tatuí."

Publicado: 23/03/2026

Decreto Municipal N° 28.475, de 23 de Março de 2026 - "Dispõe sobre a regulamentação do controle de jornada dos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal de Tatuí."

Decreto Municipal nº 28.449/2026- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado: 16/03/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Decreto Municipal nº 28.433/2026- Dispõe sobre a criação da Escola de Formação, Especialização e Capacitação da Guarda Civil Municipal de Tatuí e regulamenta o Curso de Formação

Publicado: 13/03/2026

Dispõe sobre a criação da Escola de Formação, Especialização e Capacitação da Guarda Civil Municipal de Tatuí e regulamenta o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.