Decretos Municipais

DECRETOS APOSENTADOS NOVEMBRO 2025

Publicado: 11/12/2025

Decreto Municipal nº 28.160/2026- Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP, para o biênio 2026/2027

Publicado: 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP, para o biênio 2026/2027.

Decreto Municipal nº 28.158/2026- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, para o biênio 2026/2027

Publicado: 13/01/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, para o biênio 2026/2027.

Decreto Municipal nº 28.148/2026- Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão de Planejamento e de Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Municipal.

Publicado: 12/01/2026

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão de Planejamento e de Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Municipal, da Prefeitura Municipal de Tatuí/SP, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 28.138/26- Institui o Projeto PROTEGENDO+ELAS- Uma rede que cuida, protege e reconstrói, no âmbito do Município de Tatuí.

Publicado: 07/01/2026

Institui o Projeto PROTEGENDO+ELAS- Uma rede que cuida, protege e reconstrói, no âmbito do Município de Tatuí.

Decreto Municipal nº 28.115/26- Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Intersetorial de Monitoramento da Política Municipal para Inclusão da Pessoa em Situação de Rua

Publicado: 05/01/2026

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Intersetorial de Monitoramento da Política Municipal para Inclusão da Pessoa em Situação de Rua, define suas competências e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 28.104/25- Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Publicado: 30/12/2025

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 28.098/2025- Dispõe sobre a atualização dos valores das Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos.

Publicado: 19/12/2025

Dispõe sobre a atualização dos valores das Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 28.097/2025- Atualiza a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo, para o exercício de 2026.

Publicado: 17/12/2025

Atualiza a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo, para o exercício de 2026

Decreto Municipal nº 28.096/2025- Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno.

Publicado: 17/12/2025

Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno.