Conselho Tutelar
- Lei nº 4.281/09
Fica designado o novo prédio destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar - Lei nº 4.346/10
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Tatuí - Lei nº 4.673/12
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.346, de 03 de maio de 2010 - Lei nº 4.761/13
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.346, de 03/05/2010 da reestruturação do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências - Lei nº 4.982/15
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.281, de 25 de novembro de 2009 - Decreto nº 16.533/15
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí - Lei nº 5.151/17
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.346, de 03/05/2010 e dá outras providências - Decreto nº 18.149/17
Dispõe sobre a nomeação dos Suplentes a Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí - Lei nº 5.354/19
Dispõe sobre o formato do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências. - Lei nº 5.370/19
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 5.354, de 23 de maio de 2019, Formato do Conselho Tutelar de Tatuí - Decreto nº 20.092/19
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí – Gestão 2020 a 2023 - RESOLUÇÃO Nº 05/2023
Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es). - RESOLUÇÃO Nº 06/2023
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Tatuí. - RESOLUÇÃO Nº 07/2023
Dispõe sobre a convocação dos colaboradores para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Tatuí, quadriênio 2024/2027. - RESOLUÇÃO Nº 08/2023
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ QUADRIÊNIO 2024/2027
Arquivos
- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027 - BOLETIM DE URNA
ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027 - Resolução CMDCA nº 02/2023
Institui a Comissão Especial Eleitoral; - Resolução CMDCA nº 04/2023
Aprova o Edital CMDCA nº 01/2023 Eleição do Conselho Tutelar 2023; - Edital CMDCA nº 01/2023
Eleição do Conselho Tutelar de Tatuí 2023; - Extrato do Edital CMDCA nº 01/2023
Eleição do Conselho Tutelar de Tatuí. - Lista Provisória dos Candidatos Inscritos
Eleições Unificadas para Membros do Conselho Tutelar (2024/2027) - Lista Provisória dos Candidatos Inscritos (RECURSO)
Eleições Unificadas para Membros do Conselho Tutelar (2024/2027) - Lista Definitiva dos Candidatos Inscritos
Eleições Unificadas para Membros do Conselho Tutelar (2024/2027) - Local da Prova
Eleições Unificadas para Membros do Conselho Tutelar (2024/2027) - Gabarito Oficial
Eleições Unificadas para Membros do Conselho Tutelar (2024/2027) - Resultado da Classificação no Exame Seletivo de Conhecimentos Específicos
Eleições Unificadas para Membros do Conselho Tutelar (2024/2027) - Lista Definitiva dos Candidatos
Eleições Unificadas para Membros do Conselho Tutelar (2024/2027)
Atas
- ATA Nº 8/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027
- ATA Nº 7/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027
- ATA Nº 6/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027
- ATA Nº 5/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027
- ATA Nº 4/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027
- ATA Nº 3/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027
- ATA Nº 2/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027
- ATA Nº 1/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇOES UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ 2024/2027