Editais Municipais de Cultura
A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer abre inscrições para Editais Municipais de Cultura que visam valorizar os projetos de ações de Fomento e Difusão Cultural. Os Editais cumprem o artifo 22 da Lei Municipal Nº 5.732, de 27 de Outubro de 2022 onde compete ao “Poder Público Municipal criar as condições para o desenvolvimento da cultura como espaço de inovação e expressão da criatividade local e fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda, fomentando a sustentabilidade e promovendo a desconcentração dos fluxos de formação, produção e difusão das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais”.
A partir de 19 de março a 28 de abril de 2026, os profissionais da cultura, gestores de espaços culturais ou de coletivos culturais podem se inscrever nos Editais.
Todos os anexos que são necessários para a inscrição estão disponíveis aqui
MARIA RUTH LUZ – PROJETOS DE MÚSICA / CIRCULAÇÃO
Ano 2026
Ano 2025
Ano 2023/2024
CARLOS RIBEIRO – PROJETOS DE CIRCULAÇAO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS, EXCETO MÚSICA
Ano 2023/2024
ERASMO PEIXOTO – PROJETOS DE PESQUISAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Ano 2023/2024
CELINA FIUSA ARAÚJO – PROJETOS DIFUSÃO ESPAÇO CULTURAL E PONTO DE CULTURA
Ano 2023/2024
JOSUÉ FERNANDES PIRES” – PROJETOS DE EXPRESSÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Ano 2023/2024
ANDRÉ LUÍS CAMARGO – PROJETOS DE ENCONTROS, FESTIVAIS E MOSTRAS
Museu Histórico "Paulo Setúbal"
(Diversos Concursos)
TABLÓIDES COM VENCEDORES DOS CONCURSOS DO MUSEU
“HISTÓRICO PAULO SETÚBAL”
- (2025) 83ª Edição da Semana "Paulo Setúbal" - Volume 2 Concurso Paulo Setúbal Literatura e Artes Visuais (municipal)
- (2025) 83ª Edição da Semana "Paulo Setúbal" - Volume 1 Prêmio Literário Paulo Setúbal (nacional)
- (2024) 82ª Edição da Semana "Paulo Setúbal"
- (2023) 81ª Edição da Semana "Paulo Setúbal"
- (2022) 80ª Edição da Semana "Paulo Setúbal"
- (2021) 79ª Edição da Semana "Paulo Setúbal" - Edição Especial
- (2021) 79ª Edição da Semana "Paulo Setúbal"
- (2020) 78ª Edição da Semana "Paulo Setúbal" - Centenário do Edifício Sede
- (2019) 77ª Edição da Semana "Paulo Setúbal"
- (2018) 76ª Edição da Semana "Paulo Setúbal"
- (2017) 75ª Edição da Semana "Paulo Setúbal"
PRÊMIO LITERÁRIO PAULO SETÚBAL – CONTOS, CRÔNICAS E POESIAS.
O certame literário de abrangência nacional tem o intuito de dar oportunidade de expressão e manifestação a todo segmento de escritores, visando divulgar trabalhos inéditos nas categorias de Conto, Crônica e Poesia.
Ano 2025
Ano 2024
Ano 2023
FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE TATUÍ – “MESTRE CANTURIÃO JOSÉ PINTO DE MORAES”
O Festival tem a finalidade de selecionar e premiar propostas artísticas e culturais das mais diversas linguagens para serem apresentadas presencialmente, ou em exibições em plataformas digitais do Museu “Paulo Setúbal”, no período de agosto a dezembro de 2025.
Ano 2025
Ano 2024
Ano 2023
PUBLICAÇÃO DE LIVRO
Este novo edital “Publicação de Livro”, selecionará e premiará escritores tatuianos, comprovadamente residentes em Tatuí, para a publicação de livros inéditos ou não.
Ano 2025
Ano 2024
Ano 2023
CONCURSO PAULO SETÚBAL – LITERATURA E ARTES VISUAIS
Os trabalhos concorrentes ao 23° CONCURSO PAULO SETÚBAL serão desenvolvidos nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Ensino Médio das redes de ensino pública e privada do município de Tatuí.
Ano 2025
Ano 2024
Ano 2023
POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA (PNAB)
Leis, Decretos, Regulamentações e Resoluções
- Lei Nº 13.018/2014 – Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
- Lei Nº 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- Decreto Nº 11.740/2023 – Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- Valores de Repasse para Municípios acima de 360 mil habitantes.
- Plano de Ação
Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização (PAAR)
- EDITAL PNAB N° 01/2024
ESTÍMULO, FOMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE ARTE E CULTURA, PARA TODAS AS ÁREAS E LINGUAGENS ARTÍSTICAS - INSCRIÇÃO
- PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS
- SANEAMENTO DE FALHAS
- RESULTADO PARCIAL
- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
- HABILITAÇÃO
- HABILITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
- CONVOCAÇÃO SUPLENTE
- CONVOCAÇÃO SUPLENTE 2
- EDITAL PNAB N° 03/2024
SERVIÇO EDUCATIVO DE MUSEUS, DE CENTROS CULTURAIS, DE TEATROS, DE CINEMAS E DE BIBLIOTECAS, INCLUSIVE FORMAÇÃO DE PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - INSCRIÇÃO
- PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS
- SANEAMENTO DE FALHAS
- RESULTADO PARCIAL
- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
- HABILITAÇÃO
- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
- 2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
- EDITAL PNAB N° 04/2024
REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAR, ESPECIALIZAR E PROFISSIONALIZAR ARTISTAS, PRODUTORES, TÉCNICOS E OUTROS AGENTES CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - INSCRIÇÃO
- PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS
- SANEAMENTO DE FALHAS
- RESULTADO PARCIAL
- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
- HABILITAÇÃO
- HABILITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
- POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (LEI Nº 13.018/2014)
Edital Completo - Chamamento Público - INSCRIÇÃO
- ANEXOS DO EDITAL
- PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS
- RESULTADO PRELIMINAR
- PUBLICAÇÃO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
- PUBLICAÇÃO ETAPA DE HABILITAÇÃO
- CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS