CULTURA VIVA 2026 PREFEITURA DE TATUÍ DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PNAB 07 E NOTA OFICIAL DO EDITAL PNAB 08 (1)

A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, instituída pela Portaria nº 041/2026, publicou nesta segunda-feira (22/6) o resultado preliminar do Edital PNAB nº 07/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Tatuí/SP, realizado no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O edital tem como objetivo fortalecer e fomentar projetos continuados desenvolvidos pelos Pontos de Cultura do município, ampliando o acesso da população às atividades culturais e valorizando iniciativas comunitárias que promovem cidadania, diversidade cultural e participação social.

A seleção das propostas foi conduzida pela Comissão de Seleção composta por Dalila Ribeiro Guimarães (Sociedade Civil); Jaime Pinheiro (Sociedade Civil); Jean Vinicios Sebastião (Poder Público). Conforme previsto no cronograma do edital, os proponentes poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar no prazo de três dias úteis, entre os dias 22 e 24 de junho de 2026.

De acordo com o item 11.13 do edital, os recursos deverão ser destinados à Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e protocolados por meio de ofício encaminhado ao e-mail cultura@tatui.sp.gov.br, com cópia para editalculturatatui@gmail.com, observando o prazo estabelecido pelo inciso III do artigo 16 do Decreto Federal nº 11.453/2023.

Também foi publicada pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura uma Nota Oficial referente ao Edital PNAB nº 08/2026 – Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022).

Os documentos publicados podem ser acessados pelos links abaixo:

• Edital PNAB nº 07/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Tatuí/SP – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – Resultado Preliminar:
  https://bit.ly/4gzz9J1
• Edital PNAB nº 08/2026 – Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares – Nota Oficial da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura: https://bit.ly/4uO3Spi

A Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e a correta execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo ampla publicidade a todos os atos relacionados aos editais culturais do município.

Todos os editais, comunicados e publicações oficiais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí podem ser consultados através do portal oficial da Prefeitura.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 10 - Redução das Desigualdades, ao ampliar o acesso da população às atividades culturais; ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, por fortalecer a valorização da cultura e da identidade local; ao ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao assegurar transparência, participação social e ampla publicidade dos atos administrativos; e ao ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação, por promover a colaboração entre poder público, sociedade civil e agentes culturais na execução das políticas de fomento à cultura.