PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TATUÍ DIVULGA SANEAMENTO DE FALHAS E CRONOGRAMA DA PNAB 2026

A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Portaria nº 041/2026), torna pública, em conformidade com o item “D” do artigo 5º, a publicação do Saneamento de Falhas dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – exercício 2026.

O período destinado ao saneamento de falhas ocorreu entre os dias 23 e 27 de abril de 2026, conforme previsto em edital. A iniciativa integra as etapas do processo de seleção dos projetos culturais inscritos, garantindo transparência e oportunidade de regularização documental aos proponentes.

Dando continuidade ao cronograma oficial, a Secretaria informa os próximos atos dos editais:

• Publicação do Resultado Parcial (com divulgação das médias da comissão de avaliação e pontuação bônus): 28 de maio de 2026;
• Prazo para interposição de recurso ao resultado parcial: de 28 de maio a 2 de junho de 2026;
• Publicação e homologação do Resultado Final (com classificação dos selecionados, suplentes e desclassificados): 10 de junho de 2026;
• Habilitação: envio dos documentos constantes no artigo 8º, conforme orientações que serão divulgadas na homologação do resultado final;
• Publicação da habilitação: data a ser informada posteriormente.

Os interessados já podem conferir a publicação do saneamento de falhas dos seguintes itens:

• Edital PNAB 01/2026 – Fomento à Cultura: Produção e Difusão Artística
  Link: https://bit.ly/3QObppT
• Edital PNAB 02/2026 – Apoio a Exposições, Festivais, Feiras, Festas Populares e Espetáculos
  Link: https://bit.ly/4d71FhF
• Edital PNAB 03/2026 – Formação Cultural: Cursos e Capacitação
  Link: https://bit.ly/4esc0Hz
• Edital PNAB 04/2026 – Obras, Reformas e Manutenção de Espaços Culturais
  Link: https://bit.ly/4naj6m6
• Edital PNAB 05/2026 – Aquisição de Bens Culturais e Acervos
  Link: https://bit.ly/4tfbMqP
• Edital PNAB 06/2026 – Subsídio a Espaços Culturais e Grupos Artísticos Estáveis
  Link: https://bit.ly/3R9zQOx

A Secretaria também informa que os Editais 07/2026 – Cultura Viva: Pontos de Cultura e 08/2026 – Cultura Viva: Bolsa para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais terão publicações diferenciadas, em razão de suas especificidades normativas.

A Política Nacional Aldir Blanc representa um importante instrumento de fomento à cultura, fortalecendo a produção artística e valorizando os agentes culturais do município.

Todos os atos dos editais da PNAB podem ser conferidos no site oficial da Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, pelo link: https://bit.ly/4nfJAmj.

Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao promover transparência, acesso à informação e processos públicos claros; ao ODS 10 - Redução das Desigualdades, ao garantir oportunidades mais equitativas de participação nos editais culturais; e ao ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação, ao fortalecer a articulação entre poder público e agentes culturais na execução das políticas públicas.