RESULTADO FINAL DOS SEIS EDITAIS MUNICIPAIS DE CULTURA 2026 É PUBLICADO E HOMOLOGADO

A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, instituída pela Portaria nº 041/2026, publicou e homologou o resultado final dos seis Editais Municipais de Cultura 2026, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.732/2022.

A série de editais recebeu 227 propostas inscritas e soma investimento de R$ 1,1 milhão voltado ao fortalecimento das políticas públicas culturais do município. As iniciativas contemplam diferentes áreas da produção artística e cultural, incentivando a valorização de artistas, coletivos, pesquisadores e espaços culturais de Tatuí.

O período destinado à interposição de recursos do resultado parcial ocorreu entre os dias 21 e 25 de maio de 2026. Após a análise dos recursos apresentados, a revisão dos atos administrativos e a reavaliação das notas pela Comissão de Avaliação, foi homologado o resultado final dos certames culturais.

Os resultados podem ser acessados nos links abaixo:

• Edital de Cultura nº 01/2026 “Maria Ruth Luz”, voltado à circulação de projetos musicais: https://bit.ly/4vhMlqi.
• Edital de Cultura nº 02/2026 “Carlos Ribeiro”, destinado à circulação de trabalhos artísticos, exceto música: https://bit.ly/4uT57o9.
• Edital de Cultura nº 03/2026 “Erasmo Peixoto”, voltado à pesquisa artística e cultural: https://bit.ly/4dzHF9d.
• Edital de Cultura nº 04/2026 “Celina Fiusa Araújo”, destinado a Espaços Culturais e Pontos de Cultura: https://bit.ly/4o2r9lx.
• Edital de Cultura nº 05/2026 “Josué Fernandes Pires”, voltado a coletivos culturais: https://bit.ly/4uzvhff.
• Edital de Cultura nº 06/2026 “André Luís Camargo”, destinado a produções coletivas, encontros, festivais e mostras culturais: https://bit.ly/4vcU9t1.

Informe oficial

A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura informou que, após revisão administrativa do Edital nº 02/2026 “Carlos Ribeiro”, foram indeferidos os projetos que apresentavam a expressão musical como objeto principal, em conformidade com as disposições do edital.

De acordo com a Comissão, a série de Editais Municipais de Cultura possui um certame específico e exclusivo destinado à linguagem musical, correspondente ao Edital nº 01/2026 “Maria Ruth Luz”. Dessa forma, o Edital nº 02/2026 foi mantido exclusivamente para propostas de circulação artística das demais linguagens culturais.

Também foi aplicada a regra prevista no item 1.5 dos editais, que estabelece que cada proponente inscrito por CPF poderá ser selecionado em, no máximo, dois editais da série. Nos casos em que houve seleção em mais de dois certames, foram mantidos os projetos de maior aporte financeiro e, em caso de empate, prevaleceu o edital publicado primeiro, conforme a ordem numérica de publicação.

Segundo a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, as medidas adotadas têm como objetivo assegurar a legalidade, a transparência, a isonomia e a correta aplicação das normas previstas nos editais.

Habilitação documental

Os proponentes contemplados deverão entregar a documentação de habilitação nesta quinta e sexta-feiras (28/5 e 29/5), das 9h às 16h, no Centro Cultural, localizado na Praça Martinho Guedes, nº 12, no Centro.

Entre os documentos exigidos estão certidões negativas, comprovante de residência, documentos pessoais, informe bancário, termo de execução cultural e demais anexos previstos em edital.

A documentação será analisada pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, e os proponentes que não atenderem às exigências estabelecidas poderão ser desabilitados.

A publicação da habilitação documental está prevista para a próxima quarta-feira (3/6).

Todos os atos oficiais, editais, resultados e publicações referentes aos seis Editais Municipais de Cultura 2026 podem ser acessados no portal oficial da Prefeitura, pelo link: https://bit.ly/4lzUxOO.

Este trabalho está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 10 - Redução das Desigualdades e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao incentivar o acesso à cultura, fortalecer a identidade cultural local e ampliar as oportunidades de participação da população nas ações culturais do município.