PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE MAIS 100 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, realizará no dia 2/6 (terça-feira), às 19h, no Auditório da EMEF Ayrton Senna da Silva (NEBAM), a entrega de cerca de 100 títulos de regularização fundiária.

            No total, sete núcleos habitacionais serão beneficiados, sendo eles: “Cantinho Feliz”, no bairro Lagoa Vermelha; “Recanto Vale do Sol”, no bairro Congonhal de Baixo; “Carriel” e “Silvestre”, no bairro Guaxingú; “Gruber Franchini”, no bairro Sarapuí; “José Marques Rodrigues”, no bairro Água Branca; e “Beija Flor”, no bairro Congonhal.

            A ação é mais uma etapa de um trabalho consolidado do município, e reafirma o compromisso da Prefeitura em garantir o direito de moradia digna à população, promovendo a titularidade do imóvel para os moradores, segurança jurídica e abrindo portas para o acesso de serviços essenciais nas regiões.
            No ano de 2025, como parte da política municipal de habitação, foram entregues cerca de 350 títulos, reforçando o avanço contínuo do programa, ao ampliar o acesso à moradia regularizada para um número cada vez maior de tatuianos.

            Esta iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 1 - Erradicação da Pobreza, ao promover a inclusão social e o acesso à moradia regularizada; ao ODS 10 - Redução das Desigualdades, ao garantir segurança jurídica e direitos à população de diferentes núcleos habitacionais; ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer a regularização urbana e ampliar o acesso da população à infraestrutura e aos serviços essenciais; e ao ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao assegurar direitos legais e promover cidadania por meio da regularização fundiária.