SERVIDORES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Na última quarta-feira (6/5), a Prefeitura da Estância Turística de Tatuí participou do curso Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária, no Hotel del Fiol. O evento integra o programa Conexão CNM - Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Associação Paulista de Municípios (APM).

 A capacitação foi conduzida por Rogério Sobral de Oliveira, fiscal tributário de Tatuí, bacharel em Direito, aprovado pela OAB e com pós-graduação em Direito Público e Direito Tributário. O palestrante é membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do Comitê Gestor do IBS, instituída pela Resolução CGIBS nº 1/2026.

A programação orientou gestores e equipes técnicas sobre as mudanças no sistema tributário nacional, com foco na preparação das administrações municipais para a implementação da Reforma Tributária e na adequação dos procedimentos fiscais às novas diretrizes legais.

 A participação do município também aconteceu pela presença da Secretária Municipal de Fazenda e Finanças, Giovana de Sousa Domingues; da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rosseto Leomil Mantovani; do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação, Luis Donizetti Vaz Junior; dos fiscais tributários Débora Miranda Sinisgalli, Julia Moura de Abreu, Luis Carlos Mora e Priscila Gonçalves Antunes Pereira; e do escriturário Erick Daniel Ribeiro Frare.

A ação reafirma o compromisso da Estância Turística de Tatuí com a modernização da Administração Tributária Municipal, diante da Reforma Tributária, ao contribuir tecnicamente com representantes da fiscalização tributária municipal.

Esta ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS - 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ao fortalecer a qualificação técnica e a modernização da gestão pública municipal; ao ODS - 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao contribuir para o aprimoramento da administração tributária e do ambiente econômico; e ao ODS - 17 (Parcerias e Meios de Implementação), por meio da cooperação entre municípios, entidades representativas e instituições voltadas ao desenvolvimento da gestão pública.